Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 15:45
TJSP vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores
Não é o resultado, em termos literais, que será exportado, mas sim a fruição do serviço prestado?, afirmou em voto o relator
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:50
Trabalhador não pode ser obrigado a devolver pensão recebida a maior
De acordo com a decisão, sobre a verba incide o princípio da irrepetibilidade, ou da não-devolução dos alimentos, a não ser que haja má-fé de quem recebeu
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:10
Ex-proprietário de carro é penalizado por não comunicar venda
O ex-proprietário deverá arcar com os débitos do veículo por não comunicar o DETRAN sobre a venda e por não comprovar que realizou o procedimento necessário para a transição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00
Contrato de experiência. Não caracterização.
Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:40
Ação coletiva.
Ação individual proposta por empregado substituído.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:54
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
Ação de rito ordinário.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:49
Filho de vítima de ação policial vai receber indenização
Ação de Reparação de Danos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:20
Apelação Cível. Pedido de indenização por danos morais.
Prisão em flagrante. Decisão absolutória no Juízo criminal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:10
Litigância de má-fé.
Responsabilidade solidária. Advogado da parte.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:33
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
Ação de indenização
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:24
Ação coletiva. Ação individual.
Litispendência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:40
Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao credor.
Licenciamento de uso de marca. Suficiência probatória. Ausência de nulidade sem prejuízo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:45
Processo-crime. Prefeito municipal.
Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Denegação da ordem.
Indícios suficientes de autoria e materialidade para deflagração da persecussão criminal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:17
Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay
Lesão corporal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:53
Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.
Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53
Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia
A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09
Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação
Ação Civil Pública.